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Realiza-se hoje, com início às 09h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a 5ª Reunião de Câmara (não pública) da Câmara Municipal de Odivelas.
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Ordem de trabalhos
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
I - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO
1. 3ª Alteração Orçamental.
2. 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal de 2010.
II - PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO
3. Proposta de Atribuição do Prémio Beatriz Ângelo – Ratificação da Decisão do Conselho de Análise.
4. Proposta de Elaboração do Plano de Pormenor de Pombais e Respectivos Termos de Referência - Pombais/Odivelas Sul.
5. Proposta de Celebração de Protocolo entre EP – Estradas de Portugal S.A, o Município de Odivelas e a Comunidade Vida e Paz – Resumo da Situação relativa a Manuel Lello residente em Barraca Não PER Azinhaga dos Besouros na Pontinha.
6. Proposta de Nomeação de um Representante do Município de Odivelas como Administrador não Executivo na Simtejo – Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão SA.
7. Facturação da Prestação de Serviços SIMTEJO 2010 – Proposta de Cabimento Anual e Compromisso Mensal.
8. Proc. Nº 1866/PO-DOMT - Remodelação da EB 2/3 Gonçalves Crespo na Pontinha – Proposta de Aprovação de Custos Adicionais ao Contrato Inicial.
9. Proc. Nº 1741/OD-DOMT - Construção da Escola EB1/JI do Porto Pinheiro - Proposta de Aprovação de Revisão dos Projectos.
10. Junta de Freguesia da Ramada – Parque Infantil do Bairro dos Pedrenais – 2ª Fase – Proposta de Celebração de Protocolo Adicional ao abrigo do disposto no art.º 25 do PDCJF.
11. Dia Mundial da Floresta - Projecto “Vamos Limpar Portugal” – Proposta de Protocolo de Parceria; Normas de Participação (1º Raid Fotográfico Ambiental) e Aceitação de Patrocínio.
III - SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES
12. Proposta de Cedência de um cabo eléctrico XS 4G4 à Sociedade U.D.R. de Santa Maria, Freguesia da Pontinha.
13. Circuito Nacional de Boulder – Proposta de Aceitação de Patrocínio.
14. Ginásio Clube de Odivelas – PAADO – Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo de Odivelas – Medida 6 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal – Dia 14 de Março de 2010.
15. Clube Atlético e Cultural – PAADO – Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo de Odivelas – Medida 6 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal – Dia 20 de Março de 2010.
16. Centro Karaté-Do Shotokan de Odivelas – PAADO – Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo de Odivelas – Medida 6 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal – Dia 21 de Março de 2010.
17. Associação dos Escoteiros de Portugal – Grupo 11 de Odivelas – PAJO – Programa de Apoio ao Associativismo Juvenil do Concelho de Odivelas – Programa D – Proposta de Cedência de Transporte Municipal - Dias 27 e 30 de Março de 2010.
18. Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Município de Odivelas – Proposta de Cedência de Transporte Municipal – 29 de Maio de 2010.
19. Odivelas Futebol Clube – Torneio Mundialito 2010 - Proposta de Cedência de Transporte Municipal – Dias 27 de Março e 4 de Abril de 2010.
IV - PROCESSOS PARTICULARES
20. Proc.º 2507/LO – Predicaneças – Quinta das Piçarras – Caneças – Proposta de Homologação do Auto de Vistoria para Recepção Provisória das Obras de Urbanização do Alvará de Loteamento n.º 8/2005 e Redução da Respectiva Caução.
21. Proc.º 8091/L/OC – Bem Haja e Filhos, Lda – Bons Dias – Ramada – Pedido de Licenciamento de Operação de Loteamento.
Fonte: Gabinete de Comunicação Relações Públicas e Protocolo da CMO
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