Na Segunda-feira teve lugar uma reunião ordinária da Assembleia de Freguesia da Pontinha (AFP) que aprovou Orçamento para 2010, o Mapa de Pessoal e o Protocolo de Delegação de Competências. Esta reunião ficou também marcada pela criação da bancada do CDS/PP, composta por António Gaito eleito pela coligação “Em Odivelas primeiro as pessoas”.
pub
No Período Antes da Ordem do Dia (PAOD), o PSD apresentou um Voto de Congratulação pela inauguração do Piso Sintético do Centro Escolar Republicano Tenente Valdez, na Paiã, que foi aprovado por unanimidade. O documento afirma que a Assembleia de Freguesia espera que «O recém-eleito executivo municipal continue a dar a atenção que a nossa freguesia merece, contribuindo de forma efectiva para a colocação da relva sintética no único campo da freguesia onde não existe» que é na União Desportiva e Recreativa de Santa Maria. O Voto lembra ainda que é «Necessário continuar a lutar pelo tão propalado Pavilhão Gimnodesportivo da Pontinha».
A CDU apresentou um Voto de Solidariedade para com Aminetu Aidar e o povo saharaui, que viria a ser aprovado por maioria com um voto contra, do CDS/PP. No voto exige-se «O respeito pelas deliberações da ONU, nomeadamente criando condições para a realização de um referendo no território».
A CDU fez uma Declaração Política sublinhou «Um aspecto que nos parece indispensável em nome da democracia» lembrando que a Sessão Comemorativa do 25º aniversário da freguesia ficou marcada pelo impedimento do uso da palavra aos partidos com representação na AFP. «Tal facto merece o nosso mais veemente repúdio e condenação» afirmou a CDU.
O Partido Socialista apresentou uma Declaração Política sobre o aniversário da freguesia, onde saúda a junta «Que tem vindo a lutar sem tréguas, ao lado da população, exigindo um novo Centro de Saúde, a construção do Pavilhão Gimnodesportivo e a resolução para o problema de estacionamento que afecta os moradores desta freguesia».
Entrando na Ordem do Dia foi analisada a Actividade e situação financeira do 4º trimestre de 2009 e discutidos e aprovados os PPA, PPI e Orçamento para 2010 que foram aprovados com 14 votos favoráveis, das bancadas do PS, PSD e CDS/PP, a abstenção do BE e os votos contra da CDU.
O Mapa de Pessoal foi aprovado com 14 votos a favor, do PS, PSD e CDS/PP e 5 abstenções da CDU e BE. A mesma votação resultou também na aprovação do Protocolo de Delegação de Competência das CMO na junta de freguesia.
O novo Regimento da AFP foi aprovado por unanimidade.
