1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas
Escrito por Nova Odivelas
Terça, 12 Janeiro 2010 17:58
Tem lugar esta Quarta-feira, nos Paços do Concelho, a 1ª reunião ordinária de 2010 da Câmara Municipal de Odivelas que não será pública.
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A ordem de Trabalhos é a seguinte:
Período antes da Ordem do Dia
Ordem do Dia
I - aprovação de Actas
1. Aprovação das Actas da 2ª Reunião Extraordinária, da 1ª e 7ª Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Odivelas, realizadas nos dias 28 de Abril 2008, 14 de Janeiro e 08 de Abril de 2009, respectivamente.
II - Organização e funcionamento do município
2. Rectificação da Deliberação do ponto 2 da Minuta da Acta da 3ª Reunião Extraordinária de Câmara, realizada a 30 de Dezembro de 2009 – Proposta de Ratificação do Despacho da Senhora Presidente.
3. Proposta de Constituição de Fundos de Maneio para o Ano de 2010.
4. Proposta de Aquisição de Serviços de Um Técnico de Gestão Equina.
III - PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO
5. Plano Municipal para as Doenças Infecciosas (PMDI) – Proposta de Concepção.
6. Proposta de Gestão do Pessoal Não - Docente – Decreto-Lei n.º 144/2008.
7. Proposta de Implementação do Projecto Pedibus – Pedifalcão - Escola Mello Falcão na Pontinha.
8. Proposta de Minuta de Contrato-Programa a Celebrar entre o Município de Odivelas e a Municipália – Gestão de Equipamentos e Património do Município de Odivelas, EM.
9. Proposta de Celebração de Acordo de Geminação entre o Município de Odivelas (Portugal) e o Município da Ribeira Grande de Santiago – Cidade Velha (Cabo Verde).
10. Centro Comunitário e Paroquial de Famões - Pedido de Autorização de Hipoteca de Direito de Superfície da Parcela de Terreno Sita no Bairro Casal das Comendadeiras.
11. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Pontinha – Proposta de Isenção do Pagamento de Taxas pela Utilização dos Pavilhões Desportivos sob Gestão Municipal.
IV - Subsídios e comparticipações
12. Proposta de Atribuição de Verbas para as Associações de Pais, relativas à Comparticipação das Refeições – 2º e 3º Períodos do Ano Lectivo de 2009/2010.
13. Odivelas Futebol Clube – Proposta de Cedência de Transporte Municipal – Proposta de Ratificação do Despacho da Senhora Presidente.
14. Grupo Recreativo e Cultural Presa Casal do Rato – PAADO – Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo de Odivelas – Medida 6 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal – Proposta de Ratificação do Despacho da Senhora Presidente.
15. Centro Escolar Republicano Tenente Valdez – PAADO – Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo de Odivelas – Medida 6 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal – Proposta de Ratificação do Despacho da Senhora Presidente.
16. Centro Karaté-Do Shotokan de Odivelas – PAADO – Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo de Odivelas – Medida 6 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal – Proposta de Ratificação do Despacho da Senhora Presidente.
17. Ginásio Clube de Odivelas – PAADO – Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo de Odivelas – Medida 6 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal – Dia 23 de Janeiro de 2010.
18. Grupo Recreativo e Cultural Famões – PAADO – Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo de Odivelas – Medida 6 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal – Dia 16 de Janeiro, 27 de Fevereiro e 07 de Março de 2010.
19. Clube Atlético e Cultural – PAADO – Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo de Odivelas – Medida 6 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal – Dia 16 de Janeiro de 2010.
20. Póvoa de Santo Adrião Atlético Clube – PAADO – Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo de Odivelas – Medida 6 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal – Dia 24 de Janeiro de 2010.
21. Odivelas Basket Clube – PAADO – Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo de Odivelas – Medida 6 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal – Dia 24 de Janeiro de 2010.
22. Grupo Coral Pequenos Cantores da Pontinha – PACO – Programa de Apoio aos Agentes Culturais do Concelho de Odivelas – Programa D - Proposta de Cedência de Transporte Municipal a Odemira – 17 de Janeiro de 2010.
23. Centro Infantil da Cruz Vermelha NI-NÓ-NI - PAESO – Programa de Apoio às Entidades Sociais de Odivelas – SubPrograma D – Proposta de Cedência de Transporte Municipal – Dia 19 de Janeiro de 2010.
24. Prosális – Creche e Jardim de Infância Crianças de S. José - PAESO – Programa de Apoio às Entidades Sociais de Odivelas – SubPrograma D – Proposta de Cedência de Transporte Municipal – Dia 28 de Janeiro de 2010.
25. Jardim Infantil e Popular da Pontinha - PAESO – Programa de Apoio às Entidades Sociais de Odivelas – SubPrograma D – Proposta de Cedência de Transporte Municipal – Dias 17 e 19 de Fevereiro, 29 e 30 de Março, 11 de Maio e 22 de Junho de 2010.
26. Centro de Dia da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Bairro de Santo Eloy - Proposta de Cedência de Transporte com Carácter Semanal para Exercício de Funções de Voluntariado.
27. Associação Comunitária de Saúde Mental de Odivelas – Proposta de Cedência de Transporte Municipal para Visitas de Estudo no Ano de 2010.
28. Junta de Freguesia de Odivelas – Visita ao Museu Colecção Berardo - Exposição “Amália, Coração Independente” – Proposta de Cedência de Transporte Municipal – Dias 21 e 26 de Janeiro de 2010.
V - Processos particulares 29. Paulo Alexandre Alves Carrilho – Lote 98 – Bairro Casal dos Apréstimos – Freguesia da Ramada – Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.
30. Maria da Ascensão de Campos Mugeiro da Hermínia – Lote 98 – Bairro Monte Verde – Freguesia de Caneças – Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.
31. Carlos de Oliveira Chiti Cunha – Lote 243 – Bairro Trigache Norte – Freguesia de Famões – Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.
32. PEDERNAIS, Lda – Lote 162 – Bairro Sol Nascente – Freguesia de Famões – Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.
33. PEDERNAIS, Lda – Lote 163 - Bairro Sol Nascente – Freguesia de Famões – Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.
34. PEDERNAIS, Lda – Lote 164 - Bairro Sol Nascente – Freguesia de Famões – Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.
35. PEDERNAIS, Lda – Lote 269 - Bairro Sol Nascente – Freguesia de Famões – Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.
36. PEDERNAIS, Lda – Lote 270 - Bairro Sol Nascente – Freguesia de Famões – Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.
