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O Gabinete de Comunicação da Comissão Política Concelhia de Odivelas do partido Socialista emitiu uma Nota de Imprensa onde dá conta do ocorrido na reunião Não Pública da Câmara Municipal de Odivelas, que se realizou esta Quarta-feira nos Paços do Concelho.
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Publicamos na íntegra essa nota.
Realizou-se hoje, dia 5 de Maio de 2010 a 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas.
Período antes da Ordem do Dia
No período antes da Ordem do Dia, a Presidente Susana Amador apresentou uma Declaração Política com o título “Modernização Administrativa ao serviço do município e dos cidadãos”.
A realização da primeira Reunião da Câmara Municipal de Odivelas totalmente digital, que teve lugar hoje, suportada por uma plataforma interactiva, desenvolvida quase em exclusivo pelos técnicos municipais, que permite a eliminação dos suportes em papel e o acompanhamento total das reuniões por via informática, inclusive a votação, foi mais um marco no processo de modernização administrativa que o Município tem vindo a desenvolver com muito bons resultados.
Este novo patamar de modernidade vem, não só, facilitar o trabalho dos Vereadores, dos seus serviço de apoio e do Serviço de Apoio aos Órgão Municipais, como permitirá uma poupança importante de recursos financeiros (com a eliminação da reprodução mensal de dezenas de milhares de fotocópias) que poderão, desta forma, ser canalizados para outras acções e iniciativas que melhor sirvam os cidadãos, as empresas e o tecido associativo e solidário do Concelho de Odivelas.
Alteração orçamental
A alteração orçamental hoje votada, permite reforçar rubricas nas áreas da educação, espaço público e zonas verdes, instalações desportivas e reparações urgentes em fogos municipais.
Perante as criticas levantadas pelos Vereadores da Oposição neste ponto, relativamente à reprogramação do orçamento Participativo, é importante para o PS que fique esclarecido o seguinte:
O Orçamento Participativo, projecto implementado pelo PS, saliente-se sem o apoio dos Partidos da Oposição que nunca sequer compareceram nos fóruns deste projectos, encontra-se executado a 100% no que diz respeito a 2009.
Relativamente a 2010, tendo em conta o ano financeiramente complicado, face à crise internacional que se reflecte no nosso País, com a consequente quebra de receita registada em todos os Municípios, foi decido proceder à sua execução, não em um ano mas em dois. O PS assumiu esta decisão por uma questão de transparência pois, ao contrário de outras Câmara Municipais, faz questão de honrar os prazos definidos para a execução destas obras solicitadas directamente pelos Munícipes.
É importante que fique claro que o PS honrará os compromissos firmados com a população, apenas, por uma questão de boa gestão e critérios de transparência, assumiu que o Orçamento Participativo em curso será executado nos anos 2010 e 2011.
Táxis adaptados – Concurso para a atribuição de licença para 3 lugares de táxis adaptados a pessoas com mobilidade reduzida
Foi hoje aprovada a lista final de classificação deste concurso, que vem permitir a existência de Táxis neste Concelho que estejam adequadamente adaptados, para realizar serviços com características especiais.
Para o PS é de extrema relevância garantir a possibilidade e alternativa a quem tem quaisquer tipo de dificuldade motora, de utilizar também os transportes públicos desta natureza, exercendo o seu direito a passear, ir ao teatro, ao cinema, às compras, visitar familiares, etc., como qualquer outro Cidadão.
Cursos de Alfabetização para falantes de português e para falantes de outras línguas - proposta de celebração de Protocolos de Cooperação entre a Escola Secundária de Odivelas e o Município de Odivelas
A integração dos nossos imigrantes, enquanto Cidadãos de pleno direito, de forma fraterna, justa e solidária, foi sempre uma preocupação da Câmara Municipal de Odivelas, cujo esforço tem sido apontado como exemplo nacional de boas práticas.
O Protocolo de Colaboração com a Escola Secundária de Odivelas aprovado hoje vem permitir a realização de cursos de alfabetização de imigrantes, quer os falantes de português oriundos do PALOP’s, quer para os imigrantes falantes de outras línguas.
Este é um projecto que tem a marca do Partido socialista, o Partido que, quer a nível nacional, quer a nível local, em Odivelas, tem promovido, através de iniciativas legislativas e da realização de acções concretas, como por exemplo o Centro Local de Apoio ao Imigrante, a dignificação da população imigrante e a sua integração cultural, social e económica.
Programa de Apoio aos agentes culturais do concelho de Odivelas - montantes a atribuir em 2010
O Partido Socialista de Odivelas reconhece o imenso valor do Movimento Associativo e Cultural do Concelho, pelo que apresenta na sua proposta de apoios 2010 ao abrigo do PACO, a atribuição da comparticipação máxima às nossas associações. Num ano de crise financeira para todos os portugueses, assumimos que a actividade desenvolvida pelas colectividades deve ser apoiada apesar dos imensos constrangimentos da economia no mundo, na Europa, em Portugal e claro, em Odivelas.
Em cada novo ano sentimos que as associações e os seus associados dão cada vez mais de si, quer em termos de competências, quer em termos de dedicação à comunidade, quer ainda em termos de sonho.
É por isso que continuamos a dar o nosso melhor esforço para que tudo decorra da melhor forma, sempre ao serviço dos munícipes do Concelho de Odivelas.
Fonte: Gabinete de Comunicação da Comissão Política Concelhia de Odivelas do PS.
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Considero absurdo que se diga que a compra de equipamento para as "reuniões digitais" que possa haver ajudam a economizar na "reprodução de fotocópias" para quantos milhares de fotocópias não daria o dinheiro gasto em equipamentos informáticos? Todos nós sabemos que material informático é o que mais caro se vende, ora, considerando que fotocopiadoras a Câmara deve ter muitas e só se gastaria dinheiro em papel, só quem não vive na realidade poderia considerar económica esta alteração.