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Realiza-se esta Quarta-feira, com inicio às 09h30 nos Paços do Concelho, na Quinta da Memória em Odivelas, a 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas (não-pública) .
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PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
I - APROVAÇÃO DE ACTAS
1. Aprovação da Acta da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, realizada no dia 25 de Março de 2009.
II - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO
2. 2ª Alteração Orçamental.
3. “Prémio Beatriz Ângelo” – Proposta de Aprovação do Regulamento que Institui o Prémio.
4. Proposta de Alteração ao Regulamento de Espaços Verdes Parques e Jardins – 1ª Revisão.
III - PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO
5. Proposta de Representantes do Município de Odivelas nos Órgãos Sociais de Odivelas Viva, SA.
6. Proposta de Recondução da Cidadã Eduarda Frederica Correia de Barros no Cargo de Conselheira Municipal para a Igualdade.
7. Proposta de Rectificação ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais.
8. Proposta de Prorrogação de Prazo para o Início da Construção dos Terrenos Cedidos em Direito de Superfície à CEDEMA.
9. Proposta de Celebração de Contrato de Comodato entre o Município de Odivelas e a Odilour, Cooperativa de Táxis de Loures e Odivelas.
10. Proposta de Contrato de Cedência de Utilização de Domínio Público.
11. Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Odivelas e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Odivelas.
12. Proposta de Alteração da Representação da Câmara Municipal no Conselho Geral dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas do Município de Odivelas.
13. Proposta de Designação dos Delegados Político e Técnico em representação do Município de Odivelas na Associação Internacional das Cidades Educadoras.
14. Proposta de Gestão do Pessoal Não-Docente – Decreto-Lei nº144/2008.
15. Proposta de Alteração à Constituição do Júri do Concurso para Atribuição de Habitação, no Regime de Venda a Custos Controlados, no Empreendimento Habitacional da Arroja, Odivelas.
IV - SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES
16. Proposta de Apoio da Câmara Municipal de Odivelas na Limpeza dos Bairros Menino Deus e Dr. Mário Madeira – Freguesia da Pontinha.
17. Diniz Lopes Correia – Proposta de Comparticipação do Município no Programa PER-Famílias - Matrícula PER 020.00098.1.
18. Januário Carvalho Pereira – Proposta de Comparticipação do Município no Programa PER-Famílias - Matrícula PER 020.0001.1.
19. Proposta de Atribuição de Subsídios de Telefone aos Jardins-de-Infância e Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública.
20. Proposta de Aceitação de Doação de uma Tábua de Lavar Roupa em Madeira (Décadas de 1950/1960).
21. Proposta de Aceitação de Doação de um Assador de Castanhas em Barro.
22. Clube Atlético e Cultural – PAADO – Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo de Odivelas – Medida 6 – Proposta de Cedência de Transporte Municipal – Dias 7, 13 e 20 de Março e 18 de Abril de 2010.
23. Odivelas Futebol Clube – I Torneio Convívio de Veteranos - Proposta de Cedência de Transporte Municipal a realizar no dia 6 de Março de 2010.
24. Junta de Freguesia de Odivelas – Proposta de Cedência de Transporte Municipal para o ano de 2010.
V - PROCESSOS PARTICULARES
25. Proc. 28622/L – Fargue – Industria e Comercialização de Imóveis, Lda – Freguesia de Famões – Proposta de Recepção Definitiva das Obras de Urbanização do Alvará 05/2003 e Cancelamento da Garantia Bancária Respectiva.
26. Proc. 27513/L/OC – Irmãos Mota – Casal da Carochia – Freguesia da Ramada – Proposta de Recepção Provisória Parcial das Obras de Urbanização da Zona G na Urbanização do Casal da Carochia II – Alvará de Licença de Loteamento n.º 8/2001 e respectiva Redução da Garantia Bancária.
27. Proc. 8275/LO – Diniz Teixeira Ferreira – Azinhaga do Canhamato – Freguesia de Caneças – Proposta de Aprovação dos Projectos de Infra-Estruturas, Fixação de Caução e Respectiva Emissão de Alvará de Licença de Loteamento.
28. Proc. 43226/OM – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 3/1997 – Lote n.º 2 – Bairro Casal dos Cravos – Freguesia da Ramada.
29. Proc. 38776/LO – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 2/1999 – Lote n.º 78 – Bairro das Fontainhas – Freguesia de Famões.
30. Proc. 4810/L/OC – Simaneu – Construção Civil, Lda – Terra da Fonte – Freguesia de Famões – Proposta de Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento n.º 03/2008.
31. Proc. 9209/U – Domingos António de Carvalho e Outros – Quinta das Pretas - Proposta de Actualização das Plantas Correspondentes aos alvarás de Licença de Loteamento n.º 04/67 com o Aditamento n.º 4 e 6/81.
32. Manuel Jesus Faria – Lote 79, Bairro Sol Nascente - Freguesia de Famões – Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.
Fonte: GCRPP da CMO
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