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Realizou-se esta Quarta-feira uma reunião Não Pública da Câmara Municipal de Odivelas. Em Nota de Imprensa os Vereadores Independentes Hernâni Carvalho e Paulo Aido dão conta das suas intervenções nesta reunião.
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Publicamos na íntegra a referida nota.
Os vereadores Hernâni Carvalho e Paulo Aido, independentes eleitos na lista “Em Odivelas Primeiro as Pessoas” comunicam o resumo das suas intervenções na Reunião de Câmara realizada no dia 5 de Maio.
Em Caneças estão 260 pneus para reciclar
Hernâni Carvalho solicitou à Presidente de Câmara meio de transporte para carregar 260 pneus que se encontram no estaleiro da Junta de Freguesia de Caneças e que resultaram da operação “Limpar Portugal”. Mais afirmou que, tal como já tinham feito no passado recente com os frigoríficos, conhece uma empresa de reciclagem certificada caso seja necessário, portanto trata-se apenas de garantir o transporte.
O que fazer do Palacete da rua Alexandre Braga?
Em requerimento que apresentou, o Vereador Paulo Aido perguntou o destino em definitivo que a Câmara se propõe dar ao palacete do século XVIII que se encontra em degradação avançada na rua Alexandre Braga, em pleno centro da cidade de Odivelas. No documento pergunta-se ainda se está concluído o projecto definitivo de reabilitação do espaço e qual é o calendário previsto para as adjudicações e início das obras.
Menos 215.000 euros para Orçamento Participativo
215 mil euros do Orçamento Participativo (obras propostas pelos munícipes) voaram com a 4ª alteração orçamental para outros investimentos. Os Vereadores Hernâni Carvalho e Paulo Aido votaram contra porque:
É não cumprir com promessas assumidas perante os munícipes;
O Orçamento Participativo expressa os anseios das populações e em si é apenas 2% do orçamento global da Câmara;
Da verba retirada 100 mil euros são para pagar omissões e esquecimentos como a execução de um ramal de abastecimento de água;
Destas obras, a mais urgente era a construção de um parque de estacionamento na Póvoa de Santo Adrião, que tornou a ser adiada
A este propósito, o Vereador Paulo Aido estranhou a falta de preocupação da Câmara relativamente à muito fraca utilização do parque de estacionamento da rua Egas Moniz recentemente inaugurado, cujos tarifários são exagerados - 1,20€ hora. Hernâni Carvalho foi mais longe. Comparou estes preços com os de alguns parques de Lisboa para dar exemplo do exagero dos preços.
Esqueceram-se do ramal para abastecimento de água
Relativamente aos trabalhos a mais por erros e omissões na nova escola do Porto Pinheiro, Hernâni Carvalho votou contra e Paulo Aido absteve-se, mas ambos criticaram os lapsos. Os esquecimentos custaram mais de 290 mil euros divididos entre dificuldades que a tipologia dos solos causaram e lacunas incompreensíveis como falta de fechos de armários, sistema de videoporteiro, e pasme-se, esqueceram-se do ramal de abastecimento de água.
Debater a ocupação do espaço público
Na Alteração do Regulamento da Ocupação do Espaço Público, ambos os Vereadores se abstiveram por denunciarem a necessidade de um debate mais amplo que envolva a discussão sobre as novas formas de publicidade que passam ao lado de qualquer pedido de licenciamento ou de informação à autarquia. Hernâni Carvalho exemplificou a publicidade nas fachadas dos edifícios em venda feita pelas mediadoras imobiliárias. A este propósito Paulo Aido alertou para a proliferação da venda de automóveis na via pública livre de pagamentos de taxas ou impostos.
Oferecer a cana com que se pesca o peixe…
Ambos os Vereadores votaram favoravelmente os pontos relativos aos apoios ao associativismo (de ordem desportiva e cultural) por entenderem que sem esta ajuda e em tempo de crise as associações têm dificuldades acrescidas. Contudo, o Vereador Hernâni Carvalho sustentou a ideia da Câmara interagir com a iniciativa privada, para que esta também participe nesta intervenção social e explicou: «O que a Câmara devia dar era a cana com que se pesca o peixe e não dar sistematicamente o peixe. É necessário investir na sustentabilidade das associações».
Hernâni Carvalho recordou como foi doado o pavilhão do Clube Recreativo Estrelas do Bairro Olaio, hoje designado Pavilhão Municipal. Foram os atletas quem motivou os comerciantes e empresários e foi isso que fez o Sr. Olaio a oferecer o imóvel. A Câmara deveria criar incentivos especiais aos empresários que apoiem o desporto e a cultura no Município de Odivelas
Fonte: Gabinete dos Vereadores Independentes
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Pela lei actual não pode haver trabalhos a mais e na anterior os erros e omissões tinham prazos para serem apresentados.
Algo de muito estranho se passa